1 Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o aplicativo Noty, você confirma que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar com alguma parte, por favor, não utilize o serviço. Estes termos se aplicam a todos os usuários do aplicativo, incluindo visitantes, usuários registrados e usuários Premium.
2 O Serviço
O Noty é uma plataforma que conecta músicos, cantores, instrumentistas e profissionais da música gospel e cristã. O app oferece:
- Perfil público de músico com instrumentos, estilo e localização.
- Mapa interativo para encontrar músicos próximos.
- Sistema de mensagens diretas entre usuários.
- Anúncios e oportunidades musicais.
- Plano Premium com recursos exclusivos.
Nos reservamos o direito de modificar, suspender ou encerrar qualquer funcionalidade do serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
3 Cadastro e Conta
- Você deve ter no mínimo 13 anos para criar uma conta.
- Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha.
- As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas.
- É proibido criar múltiplas contas ou contas em nome de terceiros sem autorização.
- Qualquer atividade suspeita em sua conta deve ser reportada imediatamente.
4 Uso Adequado
É proibido utilizar o Noty para:
- Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole direitos de terceiros.
- Assediar, ameaçar ou intimidar outros usuários.
- Enviar spam ou mensagens não solicitadas em massa.
- Tentar acessar sistemas ou dados de outros usuários sem autorização.
- Utilizar bots, scripts ou automações não autorizadas.
- Divulgar informações falsas sobre si mesmo ou sobre outros usuários.
O descumprimento destas regras pode resultar em suspensão ou exclusão permanente da conta, sem direito a reembolso.
5 Assinaturas e Pagamentos
- O Noty oferece um plano Premium com cobrança mensal ou anual.
- Os pagamentos são processados pelo Google Play e regidos pelas políticas da plataforma.
- As assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada período.
- O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelo Google Play, com efeito no próximo ciclo.
- Não oferecemos reembolso de períodos já utilizados, salvo quando exigido por lei.
- Os preços podem ser alterados com aviso prévio de pelo menos 30 dias.
6 Conteúdo e Propriedade Intelectual
- Todo o conteúdo criado por você (fotos, textos, anúncios) permanece de sua propriedade.
- Ao publicar conteúdo no Noty, você concede uma licença não exclusiva para exibi-lo na plataforma.
- O nome, logotipo, design e código do Noty são propriedade exclusiva da empresa.
- É proibido copiar, modificar ou distribuir qualquer parte do app sem autorização expressa.
- Não publique conteúdo que viole direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de terceiros.
7 Limitação de Responsabilidade
O Noty é fornecido "como está". Não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou resultados específicos. Não somos responsáveis por danos indiretos decorrentes do uso do app.
8 Rescisão
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou excluir contas que violem estes termos. Em ambos os casos, dados serão tratados conforme nossa Política de Privacidade.
9 Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão notificadas no app ou por e-mail. O uso continuado após a notificação constitui aceitação dos novos termos.
10 Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de domicílio do usuário, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e a LGPD (Lei 13.709/2018).
Dúvidas sobre os Termos?
Entre em contato com nossa equipe. Respondemos em até 5 dias úteis.